Parecer (Comissões Técnicas) nº 959 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
959
Data de Apresentação
12/09/2023
Número do Protocolo
5403
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei nº 435/2023
Interessado: Vereadora Margarete Régia.
Assunto: “Proíbe a realização de tatuagem e a colocação de piercing, com fins estéticos, em animal”.
Interessado: Vereadora Margarete Régia.
Assunto: “Proíbe a realização de tatuagem e a colocação de piercing, com fins estéticos, em animal”.
Indexação
Observação