Processo nº 20 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2019
Número
20
Data de Apresentação
07/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto integral do projeto de Lei nº 252/2017 de autoria do Vereadora Natália Bonavides, que "Altera a redação do parágrafo único do art. 17 da Lei nº 6.677 de 31 de maio de 2017, que institui no âmbito do Município de Natal, a Politica municipal de retirada dos Veículos de Tração Animal - PMRVTA, e dá outras providências", conforme Mensagem nº 019/2019.
Indexação
Observação