Projeto de Lei nº 598 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
598
Data de Apresentação
25/09/2023
Número do Protocolo
5739
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determina a inclusão em página oficial da Administração Municipal de aba específica, que reúna todos os serviços municipais à disposição dos idosos e de todos os benefícios que lhes são concedidos por lei.
Indexação
Observação