Parecer (Comissões Técnicas) nº 1033 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1033
Data de Apresentação
27/09/2023
Número do Protocolo
5846
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao VETO n°013/2023 do Projeto de Lei 477/2022 de autoria da vereador Robério Paulino: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) sobre o Processo n.º 013/2023, que dispõe sobre o “VETO à Emenda n.° 1.023 de autoria do Vereador Professor Robério Paulino ao Projeto de Lei 477/2022, que "Estima a Receita e fixa a despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023”, conforme mensagem nº 013/2023.
Indexação
Observação