Projeto de Lei nº 613 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
613
Data de Apresentação
27/09/2023
Número do Protocolo
5864
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do município de Natal, a Campanha de Conscientização sobre preservação e valorização do Patrimônio Escolar.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada