Matérias da Ordem do Dia (83ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 218/2024, de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Dispõe sobre medidas para prevenção e Primeiros Socorros em casos de Obstrução de Vias Aéreas por Corpo Estranho (OVACE) em estabelecimento públicos, bem como em bares, restaurantes e similares, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 132/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA

Institui o Dia Municipal dos Grupos Voluntários de Ações Sociais e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Institui a Semana da Capoeira no município de Natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Institui as diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Institui no âmbito do município de Natal, a Campanha de Conscientização sobre preservação e valorização do Patrimônio Escolar.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

“Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal/RN, a “Semana da Poesia Popular."

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Institui o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação dos Atletas de Funcional Fitness do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.”

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Social e Cultural Jefferson Ângelo - ASCJA, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

“Concede o título de cidadão natalense ao Senhor Joanilson Júnior da Silva".

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 300/2024, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025”, conforme mensagem nº 144/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA