Logo Câmara Municipal de Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (83ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2024 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / MDB
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / UNIÃO BRASIL
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Eriko Jacome / PP
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Hermes Câmara / CIDADANIA
Klaus Araújo / PSDB
Nina Souza / UNIÃO BRASIL
Nivaldo Bacurau / UNIÃO BRASIL
Preto Aquino / PODE
Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 612/2024 - Ver. Aldo Clemente

PL 613/2024 - Ver. Aldo Clemente

PL 614/2024 - Ver. Aldo Clemente

PL 615/2024 - Ver.ª Margarete Régia

PL 616/2024 - Ver.ª Margarete Régia

PL 617/2024 - Ver. Preto Aquino

PL 618/2024 - Ver. Preto Aquino

PL 619/2024 - Ver. Nivaldo Bacurau

PL 620/2024 - Ver. Prof. Robério Paulino

PL 621/2024 - Ver. Prof. Robério Paulino

PL 622/2024 - Ver. Prof. Robério Paulino

PL 623/2024 - Ver. Prof. Robério Paulino

PL 624/2024 - Ver. Prof. Robério Paulino

PL 625/2024 - Ver. Prof. Robério Paulino

PL 626/2024 - Ver. Prof. Robério Paulino

PL 627/2024 - Ver. Aldo Clemente

PL 628/2024 - Ver. Aldo Clemente

PL 629/2024 - Ver. Peixoto

PL 630/2024 - Ver. Peixoto

PL 631/2024 - Ver. Peixoto

PL 632/2024 - Ver. Aroldo Alves

PL 633/2024 - Ver. Aroldo Alves

PL 634/2024 - Ver. Aroldo Alves

PL 635/2024 - Ver. Aroldo Alves

PL 636/2024 - Ver. Aroldo Alves

PL 637/2024 - Ver. Aroldo Alves

PL 638/2024 - Ver. Aroldo Alves

PL 639/2024 - Ver. Aroldo Alves

PL 640/2024 - Ver. Aroldo Alves

PL 641/2024 - Ver. Bispo Francisco de Assis

PL 642/2024 - Ver. Bispo Francisco de Assis

PL 643/2024 - Chefe do Executivo

PL 644/2024 - Ver.ª Margarete Régia

PL 645/2024 - Chefe do Executivo

PL 646/2024 - Ver. Dickson Nasser Júnior

PL 647/2024 - Ver. Dickson Nasser Júnior

PL 648/2024 - Ver. Dickson Nasser Júnior

PL 649/2024 - Ver.ª Margarete Régia

PL 650/2024 - Ver.ª Margarete Régia

PL 651/2024 - Ver.ª Margarete Régia

PL 652/2024 - Ver.ª Margarete Régia

PL 653/2024 - Ver.ª Margarete Régia

PL 654/2024 - Ver.ª Margarete Régia

PL 655/2024 - Ver.ª Margarete Régia

PL 656/2024 - Ver. Anderson Lopes

PL 657/2024 - Ver. Anderson Lopes

PL 658/2024 - Ver. Anderson Lopes

PL 659/2024 - Ver. Anderson Lopes

PL 660/2024 - Ver. Anderson Lopes

PL 661/2024 - Ver. Anderson Lopes

PL 662/2024 - Ver. Anderson Lopes

PL 663/2024 - Ver.ª Margarete Régia

PL 664/2024 - Ver. Preto Aquino

PL 665/2024 - Ver. Chagas Catarino

PL 666/2024 - Ver. Chagas Catarino

PL 667/2024 - Ver. Tércio Tinoco

PL 668/2024 - Ver. Bispo Francisco de Assis

PL 669/2024 - Ver. Bispo Francisco de Assis

PL 670/2024 - Ver. Bispo Francisco de Assis

PL 671/2024 - Ver. Bispo Francisco de Assis

PLC 13/2024 - Ver. Prof Robério Paulino

PLC 14/2024 - Chefe do Executivo

PR 17/2024 - Ver. Preto Aquino

PDL 36/2024 - Ver. Bispo Francisco de Assis

PDL 37/2024 - Ver. Preto Aquino

PDL 38/2024 - Ver. Prof. Robério Paulino

Processo 139/2024 - Chefe do Executivo

Processo 140/2024 - Chefe do Executivo

Processo 141/2024 - Chefe do Executivo

Processo 142/2024 - Chefe do Executivo

Processo 143/2024 - Chefe do Executivo

Processo 144/2024 - Chefe do Executivo

Processo 145/2024 - Chefe do Executivo

Processo 146/2024 - Chefe do Executivo

Processo 147/2024 - Chefe do Executivo

Processo 148/2024 - Chefe do Executivo

Processo 149/2024 - Chefe do Executivo

Processo 150/2024 - Chefe do Executivo

Processo 151/2024 - Chefe do Executivo
ofícios Lidos no Expediente:

OF. Nº 2984/2024 - SEMTAS/SEMTAS

OF. 583/2024 - GP

OF. - CAERN nº 2080/2024/CAERN - GBO/CAERN - PR-CAERN

OF. nº 315/2024/CAERN - GBP/CAERN - PR-CAERN

OF. nº 325/2024/CAERN - GBP/CAERN - PR-CAERN

OF. nº 333/2024 - SEL/SEL

OF. nº 334/2024 - SEL/SEL

OF. nº 335/2024 - SEL/SEL

Justificativa de ausência - Ver. Aldo Clemente

OF. nº 1511/2024 - GS/SME

OF. nº 341/2024 - SEL/SEL

OF. CAERN nº2294/2024/CAERN - GBO/CAERN - DO/CAERN - PR-CAERN

OF. nº CAERN nº 2312/2024/CAERN - GBO/CAERN - DO/CAERN - PR-CAERN
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Anderson Lopes: 2762, 2763, 2764 e 2765

Ver. Aroldo Alves: 2838

Ver.ª Brisa Bracchi: 2844, 2845, 2846 e moção 54

Ver. Eriko Jacome: 2839, 2840, 2841 e 2842

Ver.ª Julia Arruda: 2834, 2835, 2836 e 2837

Ver. Luciano Nascimento: 2742, 2743, 2744 e 2745

Ver.ª Margarete Régia: 2810, 2811, 2812 e moção 53

Ver. Milkley Leite: 2870, 2871, 2872 e 2873

Ver.ª Nina Souza: 2824, 2888, 2889 e 2890

Ver. Peixoto: 2783, 2784, 2785 e 2847

Ver. Preto Aquino: 2780, 2781, 2782 e 2879

Ver. Prof. Robério Paulino: 2818, 2819, 2820 e 2821

Ver. Raniere Barbosa: 2832, 2833, 2867 e 2868

Ver. Robson Carvalho: 2741, 2748, 2749 e 2750

Ver. Tércio Tinoco: 2805, 2806, 2807 e 2850



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / MDB
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / UNIÃO BRASIL
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Hermes Câmara / CIDADANIA
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / PSDB
Nina Souza / UNIÃO BRASIL
Nivaldo Bacurau / UNIÃO BRASIL
Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 114 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4276
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 218/2024, de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Dispõe sobre medidas para prevenção e Primeiros Socorros em casos de Obstrução de Vias Aéreas por Corpo Estranho (OVACE) em estabelecimento públicos, bem como em bares, restaurantes e similares, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 132/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA 		Veto Derrubado
2 - Projeto de Lei nº 635 de 2022
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 6958
Institui o Dia Municipal dos Grupos Voluntários de Ações Sociais e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei nº 219 de 2023
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 1137
Institui a Semana da Capoeira no município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
4 - Projeto de Lei nº 455 de 2023
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 4368
Institui as diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
5 - Projeto de Lei nº 613 de 2023
Autor: Peixoto
Número de Protocolo: 5864
Institui no âmbito do município de Natal, a Campanha de Conscientização sobre preservação e valorização do Patrimônio Escolar.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
6 - Projeto de Lei nº 673 de 2023
Autor: Klaus Araújo
Número de Protocolo: 6286
“Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal/RN, a “Semana da Poesia Popular."


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
7 - Projeto de Lei nº 216 de 2024
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 994
Institui o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação dos Atletas de Funcional Fitness do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.”


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
8 - Projeto de Lei nº 537 de 2024
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 4562
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Social e Cultural Jefferson Ângelo - ASCJA, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2023
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 6996
“Concede o título de cidadão natalense ao Senhor Joanilson Júnior da Silva".


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA 		Aprovada por unanimidade
10 - Processo nº 123 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4466
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 300/2024, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025”, conforme mensagem nº 144/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA 		Veto Derrubado