Parecer (Comissões Técnicas) nº 1083 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1083
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
5981
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL 458/2023 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N° /2023 Dispõe sobre normas preventivas ao esquecimento de animais no interior de veículos no âmbito do município de Natal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° /2023 Dispõe sobre normas preventivas ao esquecimento de animais no interior de veículos no âmbito do município de Natal e dá outras providências.
Indexação
Observação