Processo nº 122 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2023
Número
122
Data de Apresentação
28/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 790/2021, de autoria da Vereadora Margarete Régia, que “Estabelece as diretrizes de atuação da ‘Patrulha da
Criança e do Adolescente’ no Município do Natal/RN e dá outras providências”, conforme mensagem nº 143/2023.
Criança e do Adolescente’ no Município do Natal/RN e dá outras providências”, conforme mensagem nº 143/2023.
Indexação
Observação