Matérias da Ordem do Dia (89ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 790/2021, de autoria da Vereadora Margarete Régia, que “Estabelece as diretrizes de atuação da ‘Patrulha da
Criança e do Adolescente’ no Município do Natal/RN e dá outras providências”, conforme mensagem nº 143/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 63/2021, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “Institui o Programa Orla Acessível no Município do Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 145/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 250/2021, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Compras da Economia Solidária para aquisição de produtos de limpeza e higiene no âmbito do Município do Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 146/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 445/2021, de autoria do Vereador Tércio Tinôco, que “Institui a disciplina ‘introdução à cidadania’, na grade extracurricular das escolas municipais da rede pública de ensino fundamental, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 147/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

Dispõe sobre a adoção do Sistema de Inclusão Escolar "ABA" para crianças e adolescentes com Transtorno de Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede pública de ensino do município de Natal/RN, e dá outras providências

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e ao Golpe Militar que o Brasil sofreu em 1964 e ao período de ditadura subsequente ao golpe, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município do Natal.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

“Institui no âmbito do Municipal, o Calendário Anual de Atrações Culturais por todos os bairros de Natal, e dá outras providências”.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre alteração do nome da Avenida Norte, no bairro do Cidade Nova, passando a ser denominada “Avenida Dalva Fernandes”, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

“Concede o título de cidadão natalense ao Senhor Fernando Marchiori Lavagnoli".

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Raimundo Fagner Cândido Lopes e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.