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Resumo (89ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/11/2023 - 14:00
Encerramento: 30/11/2023 - 17:14



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Dickson Nasser Júnior / PDT
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Luciano Nascimento / PTB
Peixoto / PTB
Raniere Barbosa / Sem partido
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Daniel Valença doença Sessão
Eriko Jacome Compromisso Externo Sessão
Margarete Régia Compromisso Externo Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PDL 70/2023 Verª NIna Souza 

PL 786/2023 Ver. Dickson Nasser Jr.

PL 787/2023 Ver. Dickson Nasser Jr.

PL 788/2023 Ver. Dickson Nasser Jr.

PL 789/2023 Ver. Margarete Régia 

PL 790/2023 Ver. Margarete Régia 

PL 791/2023 Ver. Margarete Régia 

PL 792/2023 Ver. Professor Robério 

PL 793/2023 Ver. Professor Robério 

PL 794/2023 Ver. Professor Robério 

PL 795/2023 Ver. Professor Robério 

PL 796/2023 Ver. Professor Robério 

Proc. 139/2023 Ver. Professor Robério 
ofícios Lidos no Expediente:

Justificativa de ausência da Vereadora Camila Arújo

Justificativa de ausência da Vereadora Margarete Régia 

Justificativa de ausência da Vereador Daniel Valença 

Justificativa de ausência da Vereador Eriko Jácome 
Requerimentos Lidos no Expediente:

Verª Ana Puala 4331, 4332 e 4334,

Ver. Anderson Lopes nº 4322, 4323 e 4324,

Ver. Aroldo Alves nº 4353,

Verª Brisa Bracchi nº 4382, 4383 e 4384,

Verª Camila Araújo nº 4306, 4307 e 4301,

Ver. Chagas Catarino nº 4361,

Ver. Daniel Valença nº 4388, 4389 e 4390,

Verª Julia Arruda nº 4396, 4397 e 4398 

Ver. Klaus Araújo nº 4391, 

Ver. Kleber Fernandes nº 4380 e 4381,

Verª Margarete Régia nº 4290, 4291 e 4292,

Ver. Nivadlo Bacurau nº 4313, 4314 e 4395,

Ver. Preto Aquino nº 4392, 4393 e 4394,

Ver. Raniere Barbosa nº 4300 e  4301 e 4399,

Ver. Tércio Tinoco nº 4385, 4386 e 4387.

 

 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Dickson Nasser Júnior / PDT
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Luciano Nascimento / PTB
Peixoto / PTB
Raniere Barbosa / Sem partido
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 122 de 2023
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 790/2021, de autoria da Vereadora Margarete Régia, que “Estabelece as diretrizes de atuação da ‘Patrulha da Criança e do Adolescente’ no Município do Natal/RN e dá outras providências”, conforme mensagem nº 143/2023.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Aprovada por maioria simples

Obs.: Abstenção das Vereadora Brisa Bracchi, Julia Arruda e Ana Paula
2 - Processo nº 124 de 2023
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 63/2021, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “Institui o Programa Orla Acessível no Município do Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 145/2023.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Veto Derrubado
3 - Processo nº 125 de 2023
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 250/2021, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Compras da Economia Solidária para aquisição de produtos de limpeza e higiene no âmbito do Município do Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 146/2023.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Aprovada por maioria simples

Obs.: Voto contrário das Vereadoras Ana Paula e Julia Arruda
4 - Processo nº 126 de 2023
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 445/2021, de autoria do Vereador Tércio Tinôco, que “Institui a disciplina ‘introdução à cidadania’, na grade extracurricular das escolas municipais da rede pública de ensino fundamental, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 147/2023.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 384 de 2021
Autores: Tércio Tinôco, Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 2439
Dispõe sobre a adoção do Sistema de Inclusão Escolar "ABA" para crianças e adolescentes com Transtorno de Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede pública de ensino do município de Natal/RN, e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 651 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 4448
Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e ao Golpe Militar que o Brasil sofreu em 1964 e ao período de ditadura subsequente ao golpe, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município do Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por maioria simples

Obs.: Abstenção da Vereadora Camila Araújo
7 - Projeto de Lei nº 648 de 2022
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 7107
“Institui no âmbito do Municipal, o Calendário Anual de Atrações Culturais por todos os bairros de Natal, e dá outras providências”.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 289 de 2023
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 2176
Dispõe sobre alteração do nome da Avenida Norte, no bairro do Cidade Nova, passando a ser denominada “Avenida Dalva Fernandes”, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 499
“Concede o título de cidadão natalense ao Senhor Fernando Marchiori Lavagnoli".


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 6111
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Raimundo Fagner Cândido Lopes e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade