Parecer (Comissões Técnicas) nº 1152 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1152
Data de Apresentação
11/10/2023
Número do Protocolo
6196
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL 416/2023 - Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº / 2023 - Cria o “Selo Mulheres Seguras – Local Protegido” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº / 2023 - Cria o “Selo Mulheres Seguras – Local Protegido” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.
Indexação
Observação