Projeto de Lei nº 676 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
676
Data de Apresentação
19/10/2023
Número do Protocolo
6289
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui a “Semana Municipal do Seguro” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal/RN."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada