Parecer (Comissões Técnicas) nº 1200 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer (Comissões Técnicas)

Ano

2023

Número

1200

Data de Apresentação

25/10/2023

Número do Protocolo

6343

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Adrison de Athayde Vilela Cid Silva (Assinado em: 31 de Agosto de 2023 às 16:24 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    Projeto de Lei nº 106/2023 de Autoria do Vereador Peixoto, “Estabelece a prioridade para pacientes com Lúpus em atendimento de urgência e emergência, marcação de consultas eletivas e exames no âmbito do município de Natal.”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 6343/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 9:28:20