Parecer (Comissões Técnicas) nº 1385 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1385
Data de Apresentação
28/11/2023
Número do Protocolo
7021
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL 739/2023 - Projeto de Lei |
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a conceder o direito real de uso de área pública à título gratuito à Igreja Batista Ágape, localizado na Avenida Porto de Pedras, s/n, Conjunto Pirangi, Neópolis e dá outras providências, conforme mensagem nº 157/2023.
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a conceder o direito real de uso de área pública à título gratuito à Igreja Batista Ágape, localizado na Avenida Porto de Pedras, s/n, Conjunto Pirangi, Neópolis e dá outras providências, conforme mensagem nº 157/2023.
Indexação
Observação