Projeto de Lei nº 799 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
799
Data de Apresentação
30/11/2023
Número do Protocolo
7171
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Instituir no âmbito do Município de Natal, o Programa Educação Física Inclusiva para Estudantes com Necessidade Educacionais Especiais
Indexação
Observação