Projeto de Lei nº 817 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
817
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
7271
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Reconhece e considera de Utilidade
Pública Municipal, o Instituto Norte Rio
Grandense de Educação, Assistência
Social e Saúde – INEAS, e dá outras
providências”
Pública Municipal, o Instituto Norte Rio
Grandense de Educação, Assistência
Social e Saúde – INEAS, e dá outras
providências”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada