Projeto de Lei nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
15/02/2024
Número do Protocolo
40
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Verde de Guardadores e Lavadores de Carros do Município de Natal, e estabelece medidas de valorização da categoria,
adoção de áreas verdes, práticas sustentáveis, e dá outras providências.
adoção de áreas verdes, práticas sustentáveis, e dá outras providências.
Indexação
Observação