Parecer (Comissões Técnicas) nº 157 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
157
Data de Apresentação
14/03/2024
Número do Protocolo
1016
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de decreto legislativo nº 03/2024, que “Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor George Luiz Rocha da Câmara”.
Indexação
Observação