Tramitações (Projeto de Lei nº 41 de 2024)
Total de Tramitações: 16
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 18/08/2025 | Secretaria Comissões - SECCOM | CITCE - COMISSÃO DE INDÚSTRIA, TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO | Designar Relator |
| 18/08/2025 | CDPDMR - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA | Secretaria Comissões - SECCOM | Parecer Aprovado |
| 18/08/2025 | Secretaria Comissões - SECCOM | CDPDMR - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA | Aguardando análise do parecer |
| 24/02/2025 | CDPDMR - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA | Secretaria Comissões - SECCOM | Aguardando emissão de parecer do relator |
| 24/02/2025 | Secretaria Comissões - SECCOM | CDPDMR - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA | Designar Relator |
| 13/11/2024 | CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO | Secretaria Comissões - SECCOM | Parecer Aprovado |
| 07/11/2024 | Secretaria Comissões - SECCOM | CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO | Proposição inclusa na pauta da reunião |
| 08/05/2024 | CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO | Secretaria Comissões - SECCOM | Aguardando emissão de parecer do relator |
| 22/04/2024 | Secretaria Comissões - SECCOM | CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO | Designar Relator |
| 22/04/2024 | CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | Secretaria Comissões - SECCOM | Parecer Aprovado |