Projeto de Lei nº 63 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
63
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
129
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assegura às mulheres que sofram perda gestacional precoce ou neonatal, o atendimento psicossocial nas unidades de saúde da rede pública e privada, no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências.
Indexação
Observação