Parecer (Comissões Técnicas) nº 1288 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
1288
Data de Apresentação
10/12/2024
Número do Protocolo
7317
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER ao Projeto de Lei 63/2024 - Autor: Vereador Robério Paulino - Assunto: “Aprova às mulheres que sofram perda gestacional precoce ou neonatal, o atendimento psicossocial nas unidades de saúde da rede pública e privada no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências”.
Indexação
Observação