Processo nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
19/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 647/2023, de autoria da Vereadora Camila Araújo, que "Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento das atividades desenvolvidas pelas entidades de tiro esportivo no município de Natal/RN, e dá outras providências", conforme mensagem nº 012/2024.
Indexação
Observação