Parecer (Comissões Técnicas) nº 55 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
55
Data de Apresentação
22/02/2024
Número do Protocolo
332
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROCESSO N. 132/2023
AUTORIA: CHEFE DO EXECUTIVO
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
VETO INTEGRAL. PROJETO DE LEI N. 800/2021. PROJETO
DE NORMA PROGRAMÁTICA. REPRODUÇÃO
NORMATIVA. NORMA DE REPETIÇÃO OBRIGATÓRIA.
RAZÕES INSUFICIENTES. PARECER DESFAVORÁVEL AO
VETO.
AUTORIA: CHEFE DO EXECUTIVO
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
VETO INTEGRAL. PROJETO DE LEI N. 800/2021. PROJETO
DE NORMA PROGRAMÁTICA. REPRODUÇÃO
NORMATIVA. NORMA DE REPETIÇÃO OBRIGATÓRIA.
RAZÕES INSUFICIENTES. PARECER DESFAVORÁVEL AO
VETO.
Indexação
Observação