Parecer (Comissões Técnicas) nº 62 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
62
Data de Apresentação
23/02/2024
Número do Protocolo
342
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 227/2023, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana da Conscientização do Primeiro Voto, no município de Natal, a ser realizada, anualmente, na semana que inclua o dia 26 de Junho”
Indexação
Observação