Projeto de Lei nº 227 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
227
Data de Apresentação
30/03/2023
Número do Protocolo
1307
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana da Conscientização do Primeiro Voto, no município de Natal, a ser realizada, anualmente, na semana que inclua o dia 26 de Junho.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada