Parecer (Comissões Técnicas) nº 105 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
105
Data de Apresentação
06/03/2024
Número do Protocolo
766
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer acerca do Projeto de Lei nº 178/2021, de autoria do Vereador Aroldo Alves, que “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EXPEDIDOS NO ANO DE 2019, DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU, ISS FIXO E TAXAS PARA O ANO DE 2020 e 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação