Parecer (Comissões Técnicas) nº 120 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
120
Data de Apresentação
07/03/2024
Número do Protocolo
817
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº: 197/2023
Autor: Vereadora Brisa Bracchi
Assunto: Dispõe sobre a divulgação dos números de emergência para vítimas violência doméstica e familiar nas faturas das concessionárias de serviços públicos em atuação no Município do Natal.
Autor: Vereadora Brisa Bracchi
Assunto: Dispõe sobre a divulgação dos números de emergência para vítimas violência doméstica e familiar nas faturas das concessionárias de serviços públicos em atuação no Município do Natal.
Indexação
Observação