Projeto de Lei nº 210 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
210
Data de Apresentação
07/03/2024
Número do Protocolo
836
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a “Semana da Criatividade e Inovação
de Natal” e dá outras providências
de Natal” e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada