Matérias da Ordem do Dia (71ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 496 de 2025
Processo: -
Autor: Fúlvio Saulo
Protocolo: 3894
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal ao Instituto de Desenvolvimento e Cidadania Anita Francisca – IDECAF. - Projeto de Lei nº 496 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/09/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 643 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Santiago
Protocolo: 4933
Turno: -
Texto original
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Declara a Festa de Nossa Senhora Aparecida, capitaneada pela Paróquia do bairro de Neópolis, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal/RN. - Projeto de Lei nº 643 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/09/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 210 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 836
Turno: -
Texto original
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Institui a “Semana da Criatividade e Inovação
de Natal” e dá outras providências - Projeto de Lei nº 210 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/09/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: João Batista Torres
Protocolo: 786
Turno: -
Texto original
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Institui, no Município de Natal, a Semana Municipal de Combate ao Uso de Deepfakes para Criação e Disseminação
de Pornografia Infantil, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 13 de julho, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 132 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/09/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Daniell Rendall
Protocolo: 1436
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA SALA DE AULA” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 197 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/09/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Eribaldo Medeiros
Protocolo: 1890
Turno: -
Texto original
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“Institui a “campanha não esqueça! olhe de novo: criança no carro!” no âmbito do município de Natal." - Projeto de Lei nº 259 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/09/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 428 de 2025
Processo: -
Autor: Tony Henrique
Protocolo: 3282
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo Fiscal para Empresas que realizarem doações a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no âmbito do Município de Natal, estabelece critérios de fiscalização, controle e sanções, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 428 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/09/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 524 de 2025
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 4067
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública da ONG ATLETISMO E CULTURA POTIGUAR. - Projeto de Lei nº 524 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/09/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |