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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (71ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Anne Lagartixa / SD
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

Processo 126/2025 - Chefe do Executivo

Processo 127/2025 - Chefe do Executivo

Processo 128/2025 - Chefe do Executivo

Processo 129/2025 - Chefe do Executivo

Processo 130/2025 - Chefe do Executivo

Processo 131/2025 - Chefe do Executivo

Processo 132/2025 - Chefe do Executivo

Processo 133/2025 - Chefe do Executivo

PDL 43/2025 - Mesa Diretora

PL 714/2025 - Ver. Cláudio Custódio

PL 715/2025 - Ver. João Batista

PL 716/2025 - Ver. Eriko Jacome

PL 717/2025 - Ver. Leo Souza

PL 718/2025 - Ver. Leo Souza

PL 719/2025 - Ver. Leo Souza

PL 720/2025 - Ver. Leo Souza

PL 721/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 722/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 723/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 724/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 725/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 726/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 727/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 728/2025 - Ver. Daniell Rendall

PL 729/2025 - Verª. Thabatta Pimenta

PL 730/2025 - Verª. Thabatta Pimenta 

PL 731/2025 - Ver. Leo Souza

PL 732/2025 - Ver. Leo Souza

 

 

 
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando nº 82/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Aldo Clemente

Memorando nº 21/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Tony Henrique
Requerimentos Lidos no Expediente:

Verª. Anne Lagartixa: 3286

Verª. Brisa Bracchi: 3210

Verª. Camila Araújo: 3271, 3272 e 3273

Ver. Chagas Catarino: 3244, 3245 e 3246

Ver. Claudio Custodio: 3253, 3254 e 3255

Ver. Daniell Rendall: 3287, 3288 e 3289

Ver. Eriko Jacome: Moção 42

Ver. Irapoã Nobrega: 3237, 3277 e 3278

Ver. João Batista: 3235, 3236 e 3238

Ver. Kleber Fernandes: 3187

Ver. Leo Souza: 3262, 3263 e 3264

Ver. Pedro Henrique: 3216 e 3217

Ver. Preto Aquino: 3219 e 3243

Ver. Robson Carvalho:  3250, 3251 e 3252

Ver. Subtenente Eliabe: 3226, 3227 e 3228

Ver. Tércio Tinoco: 3247, 3248 e 3249

Verª. Thabatta Pimenta: 3290 e 3291

Ver. Tony Henrique: 3241

 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anne Lagartixa / SD
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 496 de 2025
Autor: Fúlvio Saulo
Número de Protocolo: 3894
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal ao Instituto de Desenvolvimento e Cidadania Anita Francisca – IDECAF.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 643 de 2025
Autor: Daniel Santiago
Número de Protocolo: 4933
Declara a Festa de Nossa Senhora Aparecida, capitaneada pela Paróquia do bairro de Neópolis, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal/RN.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 210 de 2024
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 836
Institui a “Semana da Criatividade e Inovação de Natal” e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 132 de 2025
Autor: João Batista Torres
Número de Protocolo: 786
Institui, no Município de Natal, a Semana Municipal de Combate ao Uso de Deepfakes para Criação e Disseminação de Pornografia Infantil, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 13 de julho, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 197 de 2025
Autor: Daniell Rendall
Número de Protocolo: 1436
INSTITUI O PROGRAMA “TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA SALA DE AULA” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 259 de 2025
Autor: Eribaldo Medeiros
Número de Protocolo: 1890
“Institui a “campanha não esqueça! olhe de novo: criança no carro!” no âmbito do município de Natal."


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 428 de 2025
Autor: Tony Henrique
Número de Protocolo: 3282
Institui o Programa de Incentivo Fiscal para Empresas que realizarem doações a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no âmbito do Município de Natal, estabelece critérios de fiscalização, controle e sanções, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 524 de 2025
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 4067
Declara de utilidade pública da ONG ATLETISMO E CULTURA POTIGUAR.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade