Projeto de Lei nº 216 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
216
Data de Apresentação
14/03/2024
Número do Protocolo
994
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação dos Atletas de Funcional Fitness do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada