Emenda Supressiva nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
28/05/2019
Número do Protocolo
1837
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA AO SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI - Nº 103/2016 - QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DO NATAL/RN, O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, PRESTADO MEDIANTE COMPARTILHAMENTO DE VEÍCULO SOLICITADO A PARTIR DE REDE DIGITAL ESTRUTURADA POR PROVEDOR DE REDE DE TRANSPORTE – PRT.
Indexação
Observação