Projeto de Lei nº 103 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
103
Data de Apresentação
03/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Aditiva nº 2 de 2019
- Emenda Aditiva nº 4 de 2019
- Emenda Modificativa nº 6 de 2019
- Emenda Modificativa nº 7 de 2019
- Emenda Supressiva nº 1 de 2019
- Emenda Modificativa nº 8 de 2019
- Emenda Modificativa nº 9 de 2019
- Emenda Aditiva nº 5 de 2019
- Emenda Modificativa nº 10 de 2019
- Emenda Modificativa nº 11 de 2019
- Emenda Modificativa nº 12 de 2019
- Emenda Aditiva nº 6 de 2019
- Emenda Supressiva nº 2 de 2019
- Emenda Modificativa nº 13 de 2019
- Emenda Supressiva nº 3 de 2019
- Emenda Aditiva nº 7 de 2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do Município do Natal o serviço de transporte individual pago, prestado mediante compartilhamento de veículo solicitado a partir de rede digital estruturada por provedor de rede de transporte - PRT, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada