Parecer (Comissões Técnicas) nº 290 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
290
Data de Apresentação
03/04/2024
Número do Protocolo
1548
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 611/2023, de autoria da Vereadora Nina Souza, que "Acrescenta a Lei nº 5.089 de 19/02/1999, a adoção de um código de barras, tipo QR Code que contenha as seguintes informações nas placas localizadas nas vias e logradouros públicos do Município de Natal.". VOTO PELA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação