Parecer (Comissões Técnicas) nº 325 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
325
Data de Apresentação
05/04/2024
Número do Protocolo
1634
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Programa Vaga Social” e dispõe sobre normas
gerais para licitações, contratos, termos de parceria e de
colaboração no âmbito dos órgãos da administração pública
do município de Natal, para fixar reserva de vagas para a
população assistida pela Secretaria Municipal de Trabalho e
Assistência Social
gerais para licitações, contratos, termos de parceria e de
colaboração no âmbito dos órgãos da administração pública
do município de Natal, para fixar reserva de vagas para a
população assistida pela Secretaria Municipal de Trabalho e
Assistência Social
Indexação
Observação