Projeto de Lei nº 291 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
291
Data de Apresentação
23/04/2024
Número do Protocolo
2158
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(PL) Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Nova
Cidade Centro Sociocultural e Desportivo.
Cidade Centro Sociocultural e Desportivo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada