Matérias da Ordem do Dia (97ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 152/2022, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de as operadoras de planos e seguros privados de saúde que atuam no Município do Natal fornecerem ao consumidor comprovante de negativa de serviço de cobertura de serviço e/ou procedimento médico, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 77/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO

Dispõe sobre a 3.ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei n.º 7.280, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências, conforme mensagem nº 175/2024.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Dispõe sobre a criação da Sala do Afeto na rede municipal de ensino de Natal, e dá outras providencias.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Institui o Projeto Voluntário Amigo da Natureza, para revitalização de praças, canteiros e bosques no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Institui o “Programa Amamentação Solidária” no âmbito do município de Natal/RN.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Institui o reconhecimento de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS ATLETAS DE LEVANTAMENTO DE PESO OLÍMPICO DO RIO GRANDE DO NORTE - AALPORN, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

(PL) Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Nova
Cidade Centro Sociocultural e Desportivo.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal da COOAP-RN

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Concede Título de Cidadã Natalense a Senhora BRENDA MERCEDES JUSTIZ GONZALEZ, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA

Institui o Código de Obras e Edificações do município de Natal, e dá outras providências, conforme mensagem nº 177/2024.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA

Dispõe sobre o uso e ocupação do solo e estabelece prescrições urbanísticas das Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico - AEITPs, instituídas pela Lei Complementar nº 208, de 07 de março de 2022, e dá outras providências, conforme mensagem nº 84/2024.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDAS

Estabelece os procedimentos para regularização urbanística de edificações no Município de Natal/RN, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Washington Bell Marques da Silva e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA

“Concede o título de cidadão natalense ao Senhor Hugo Motta Wanderley da Nóbrega".

EM DISCUSSÃO ÚNICA

“Concede o título de cidadão natalense ao Senhor Silvio Serafim Costa Filho".

EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal a Comenda “Mérito Empreendedor Elias Abdon Gosson”, e dá outras providências.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Institui normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências, conforme mensagem nº 145/2024.