Projeto de Lei nº 292 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
292
Data de Apresentação
23/04/2024
Número do Protocolo
2159
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(PL) Altera a Lei nº. 6.294, de 26 de setembro de 2011, que “Dispõe
sobre a obrigatoriedade da limpeza das ruas após realização de
eventos por parte de seus organizadores no âmbito do
Município de Natal, na forma que menciona, e dá outras
providências”.
sobre a obrigatoriedade da limpeza das ruas após realização de
eventos por parte de seus organizadores no âmbito do
Município de Natal, na forma que menciona, e dá outras
providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada