Parecer (Comissões Técnicas) nº 1321 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
1321
Data de Apresentação
10/12/2024
Número do Protocolo
7321
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER ao Projeto de Lei 292/2024 - Autor: Vereador Robson Carvalho - Assunto: “Altera a Lei nº 6.294, de 26 de setembro de 2011, que “Dispõe sobre a Obrigatoriedade de limpeza das ruas após realização de eventos por parte de seus organizadores no âmbito do Município de Natal, na forma que menciona, e dá outras providências”.
Indexação
Observação