Projeto de Lei nº 330 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
330
Data de Apresentação
03/05/2024
Número do Protocolo
2420
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui a campanha municipal de conscientização e mobilização social sobre a importância da preservação de praças, quadras e demais espaços públicos comunitários denominada "Brincando mais e dá outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada