Processo nº 80 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2024
Número
80
Data de Apresentação
07/05/2024
Número do Protocolo
2529
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 024/2022, que “Institui no Município de Natal o “Programa Municipal de Promoção e Incentivo ao Esporte Adaptado”, conforme mensagem nº 90/2024.
Indexação
Observação