Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 024/2022, que “Institui no Município de Natal o “Programa Municipal de Promoção e Incentivo ao Esporte Adaptado”, conforme mensagem nº 90/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 182/2023, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que "Institui o Plano de Resiliência no Município do Natal", conforme mensagem nº 99/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 770/2021, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que "Altera a Lei nº 6.015, de 10 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação das feiras livres, do comércio nelas realizados e do uso da área pública para tal fim, e dá outras providências", conforme mensagem nº 102/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

“INSTITUI O MAIO CINZA, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CANCÊR CEREBRAL NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui a campanha “Eu freio para animais” no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre as diretrizes para ações
que visam o Programa de Incentivo a
Qualificação e a Inserção no Mercado
de Trabalho aos Jovens no âmbito do
Município de Natal, e dá outras
providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a publicização e transparência das
solicitações e execuções referentes ao serviço de
iluminação pública no Município de Natal.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui o Programa Escola do Professor, voltado para a promoção do bem-estar emocional, da saúde mental e psicológica dos professores da rede pública de ensino do município de Natal e dá outras providências

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Potiguar Recreativa e Cultural Torcida Garra Alvinegra – A.R.C.T.G.A.”

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.