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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
João Batista Torres / DC
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

Processo 62/2025 - Chefe do executivo

Processo 63/2025 - Chefe do executivo

PL 306/2025 - Ver. Kleber Fernandes

PL 307/2025 - Ver.ª Thabatta Pimenta
ofícios Lidos no Expediente:

Justificativa de ausência - Verª. Thabatta Pimenta
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 1464, 1465 e 1466

Ver.ª Anne Lagartixa: 1474, 1475 e 1476

Ver.ª Camila Araújo: 1480, 1481 e 1482

Ver. Claudio Custodio: 1386, 1387 e 1388

Ver. Cleiton da Policlínica: 1477

Ver. Daniell Rendall: 1365, 1467 e indicação 7

Ver. Daniel Valença: 1478 e 1479

Ver. Eriko Jacome: 1468, 1469 e 1470

Ver. Herberth Sena: 1486, 1487 e 1488

Ver. Irapoã Nobrega: 1372, 1373 e 1390

Ver. João Batista Torres: 1483, 1484 e 1485

Ver. Leo Souza: 1438, 1439 e 1442

Ver. Luciano Nascimento: 1424 e 1425

Ver. Robson Carvalho: 1427 e 1428

Ver.ª Samanda Alves: 1332, 1351 e 1352

Ver. Subtenente Eliabe: 1403, 1406 e 1407

Ver. Tárcio de Eudiane: 1471, 1472 e 1473

Ver. Tércio Tinoco: 1433, 1434 e 1435

Ver.ª Thabatta Pimenta: 1389



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
João Batista Torres / DC
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 80 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2529
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 024/2022, que “Institui no Município de Natal o “Programa Municipal de Promoção e Incentivo ao Esporte Adaptado”, conforme mensagem nº 90/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Veto mantido
2 - Processo nº 89 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3044
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 182/2023, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que "Institui o Plano de Resiliência no Município do Natal", conforme mensagem nº 99/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Veto mantido
3 - Processo nº 91 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3112
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 770/2021, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que "Altera a Lei nº 6.015, de 10 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação das feiras livres, do comércio nelas realizados e do uso da área pública para tal fim, e dá outras providências", conforme mensagem nº 102/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 94 de 2020
Autor: Dickson Nasser Júnior
Número de Protocolo: 665
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
5 - Projeto de Lei nº 231 de 2022
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 2004
“INSTITUI O MAIO CINZA, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CANCÊR CEREBRAL NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
6 - Projeto de Lei nº 363 de 2023
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 3843
Institui a campanha “Eu freio para animais” no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
7 - Projeto de Lei nº 465 de 2023
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 4404
Dispõe sobre as diretrizes para ações que visam o Programa de Incentivo a Qualificação e a Inserção no Mercado de Trabalho aos Jovens no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 633 de 2023
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 5979
Dispõe sobre a publicização e transparência das solicitações e execuções referentes ao serviço de iluminação pública no Município de Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
9 - Projeto de Lei nº 156 de 2024
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 547
Institui o Programa Escola do Professor, voltado para a promoção do bem-estar emocional, da saúde mental e psicológica dos professores da rede pública de ensino do município de Natal e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
10 - Projeto de Lei nº 594 de 2024
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 4904
“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Potiguar Recreativa e Cultural Torcida Garra Alvinegra – A.R.C.T.G.A.”


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão