Parecer (Comissões Técnicas) nº 515 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
515
Data de Apresentação
08/05/2024
Número do Protocolo
2606
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Tratam-se os presentes autos, acerca do projeto de Lei 599/2023, de autoria do Vereador Hermes Câmara que “dispõe sobre a criação do programa de lições de ética e cidadania na rede pública e privada de ensino do Município de Natal”.
Indexação
Observação