Parecer (Comissões Técnicas) nº 710 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
710
Data de Apresentação
12/06/2024
Número do Protocolo
3440
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº : 720/2023
EMENTA: “Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Luciano Nascimento
EMENTA: “Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Luciano Nascimento
Indexação
Observação