Projeto de Lei nº 413 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
413
Data de Apresentação
26/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Modificativa nº 10 de 2024
- Emenda Modificativa nº 11 de 2024
- Emenda Aditiva nº 16 de 2024
- Emenda Aditiva nº 17 de 2024
- Emenda Aditiva nº 18 de 2024
- Emenda Aditiva nº 19 de 2024
- Emenda Aditiva nº 20 de 2024
- Emenda Aditiva nº 21 de 2024
- Emenda Aditiva nº 22 de 2024
- Emenda Aditiva nº 23 de 2024
- Emenda Modificativa nº 12 de 2024
- Emenda Aditiva nº 26 de 2024
- Emenda Aditiva nº 27 de 2024
- Emenda Aditiva nº 28 de 2024
- Processo nº 126 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão gratuita de direito real de uso não onerosa do Teatro Municipal Sandoval Wanderley, situado na Avenida Presidente Bandeira, 530, Bairro Alecrim, neste município, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada