Emenda Modificativa nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
17/07/2024
Número do Protocolo
4268
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº
413/2024, que “Dispõe sobre a concessão gratuita de
direito real de uso não onerosa do Teatro Municipal
Sandoval Wanderley, situado na Avenida Presidente
Bandeira, 530, Bairro Alecrim, neste Município, e dá
outras providências.” - Prazo mínimo de vigência.
413/2024, que “Dispõe sobre a concessão gratuita de
direito real de uso não onerosa do Teatro Municipal
Sandoval Wanderley, situado na Avenida Presidente
Bandeira, 530, Bairro Alecrim, neste Município, e dá
outras providências.” - Prazo mínimo de vigência.
Indexação
Observação