Parecer (Comissões Técnicas) nº 807 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
807
Data de Apresentação
01/07/2024
Número do Protocolo
4050
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROCESSO Nº: 085/2024
Ref. Projeto de Lei nº 321/2023 – Verª. Nina Souza.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 321/2023, de autoria do Vereadora Nina Souza, que "Dispõe sobre a criação do “Programa Restaurante Solidário” no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 85/2024.”
Ref. Projeto de Lei nº 321/2023 – Verª. Nina Souza.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 321/2023, de autoria do Vereadora Nina Souza, que "Dispõe sobre a criação do “Programa Restaurante Solidário” no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 85/2024.”
Indexação
Observação