Processo nº 85 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2024
Número
85
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
3040
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 321/2023, de autoria do Vereadora Nina Souza, que "Dispõe sobre a criação do “Programa Restaurante Solidário” no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 85/2024.
Indexação
Observação